O que foi a IC Equal | Resultados

EQUALIS | 14 de fevereiro 2021 | DOCS-EQUAL

Resultados da Iniciativa Comunitária Equal

Nos resultados da implementação do Programa salienta-se o legado conceptual da EQUAL induzido pela experiência dos projectos. Compõem este legado um novo paradigma para a intervenção social, o ciclo de inovação e mainstreaming, e modelos de trabalho em rede e de animação territorial.

A leitura transversal das práticas dos projectos, levou à identificação de um conjunto de valores e elementos comuns, que devem estar presentes na intervenção social (novo paradigma), com destaque para o empowerment dos públicos e a valorização dos “sem poder”, a capitalização da diversidade e a focalização nas pessoas, a “proximidade” às comunidades locais, o trabalho em parceria e em rede.

Modelo Equal

A reflexão feita sobre o “modelo” EQUAL permitiu definir as etapas que foram verdadeiramente críticas para o seu sucesso e estruturar o ciclo de inovação e mainstreaming, que vai do diagnóstico de necessidades à experimentação, da validação das novas soluções à disseminação e à sustentação da inovação.

A experimentação EQUAL permitiu também reflectir como se pode fazer reverter processos de desintegração territorial, dando conteúdo substantivo à acção de animação territorial e para o desenvolvimento. Por outro lado, a vasta experiência de organização e facilitação do trabalho em rede temática permitiu construir um modelo de funcionamento e animação que deverá interessar a responsáveis comprometidos em potenciar e capitalizar o conhecimento dos vários actores intervenientes. Inclui-se também neste legado os mais emblemáticos referenciais da EQUAL, construídos de raiz – o da Validação dos Produtos e o Guia Disseminar Produtos, de grande impacto nacional e com projecção a nível europeu, e algumas “ferramentas” concebidas pela Gestão do Programa e orientadas para aumentar a sua eficácia.

Resultados

Os resultados físicos da implementação dos projectos que, globalmente, se consideram muito positivos são articulados com as dificuldades que se colocam à medição de resultados de um programa onde são preponderantes as dimensões da qualidade e da “mudança estrutural”, em oposição às dimensões quantitativa e extensiva predominantes no QCA.

Em síntese, os resultados quantitativos reflectem uma forte adesão ao Programa (cerca de 700 candidaturas, valor que duplicou o esperado), uma grande mobilização de actores com a participação de cerca de 1100 organizações nas PD (onde as privadas sem fins lucrativos representam cerca de 50%), organizadas em 209 projectos em parceria (em média 7,1 e 6,5 parceiros por PD na Acção 2 e na Acção 3, respectivamente).

Salienta-se que, das 209 Parcerias que executaram a Acção 1, apenas 137 (2/3) “fecharam” o ciclo da inovação-mainstreaming, a reflectir a exigência deste percurso, a novidade que constituiu a experimentação e a disseminação para muitas PD e as dificuldades que algumas tiveram em apresentar produtos tangíveis e dissemináveis, exigência sem precedentes no QCA. Outro dado relevante é o expressivo número de agentes envolvidos (11.406), sobretudo quando foi tão elevado o valor formativo do Programa, por todos reconhecido. Estes agentes convergiram para a produção de cerca de 800 soluções inovadoras (na Acção 2), das quais foram disseminadas 400 (na Acção 3), o que traduz uma média de 3 produtos por Parceria de Disseminação. De salientar também o expressivo número de Redes de agentes e organizações (145) criadas no âmbito de projectos EQUAL, em particular as orientadas para a disseminação (54), o que é revelador da boa compreensão adquirida pelas PD, na fase final do Programa, sobre os processos que mais potenciam a disseminação.

Exemplos de projectos

Por último, é de salientar a possibilidade de financiar investimentos materiais, aberta ao FSE neste Programa, e que permitiu reforçar as intervenções integradas aos problemas das pessoas com a inclusão da construção de infra-estruturas e a aquisição de equipamentos, de que é exemplo emblemático a construção do Centro de Acolhimento para Refugiados.

Tendo em atenção o enfoque do Programa na inovação importa destacar 30 exemplos de projectos e/ou soluções EQUAL, a título ilustrativo, desenvolvidos nas várias Áreas de Intervenção. Estes exemplos retratam bem a diversidade de soluções concebidas e a relevância do novo paradigma para a intervenção social acima referido: é o caso do empowerment dos jovens em risco (destinatários do Programa GPS) e dos reclusos na construção de “O Meu Guia para a Liberdade”, das abordagens integradas desenvolvidas em Parceria e centradas no contexto local do modelo do Emprego Apoiado ou o da Rede para a Empregabilidade do projecto E-re@l, entre tantos outros.

Em síntese, realça-se o contributo da EQUAL para a introdução de uma nova cultura de parceria, de “igual para igual”, de uma cultura de trabalho em rede, aberta à cooperação e à partilha, indutora de aprendizagem permanente, indissociável da inovação e da mudança.

Novo caminho

Reconhecendo-se que a EQUAL abriu um novo caminho, com novos valores e novas formas de trabalhar que há que consolidar e capitalizar, e que a gestão da inovação disseminação requer uma estratégia, uma antecipação e uma flexibilidade específicas e distintas da do QREN, defende-se a necessidade de um novo Programa dedicado em exclusividade à Inovação Social, única forma de se assegurarem os princípios, as competências e os recursos que viabilizam a emergência da inovação e a sua disseminação.

Fonte, Relatório Final de Execução Equal Portugal, 2010 | Adaptação CR