O que foi a IC Equal | Princípios e modelo

EQUALIS | 14 de fevereiro 2021 | LEGADO | Ana Vale

UM NOVO PARADIGMA PARA A INTERVENÇÃO SOCIAL

por Ana Vale, Gestora da Iniciativa EQUAL em Portugal

Princípios e modelo (I)

A EQUAL é um programa de carácter experimental que visa promover a inovação para combater as discriminações no acesso e no mercado de trabalho e que foi financiada pelo Fundo Social Europeu (2001-2009).

O reconhecimento da necessidade de renovar e conferir mais eficácia às políticas públicas para responder a problemas sociais emergentes esteve na génese desta Iniciativa Comunitária.

A partir de uma matriz comum, a EQUAL foi, depois, declinada em programas nacionais em cada um dos Estados Membros da União Europeia que seleccionaram as prioridades e introduziram as especificidades que consideraram mais adequadas às suas realidades nacionais. Portugal teve, assim, um programa específico orientado para as prioridades políticas nacionais. Por outro lado, valorizou determinados aspectos, como por exemplo o envolvimento das empresas nos projectos, o trabalho em rede e a aprendizagem, a validação das soluções desenvolvidas e a sua disseminação, que não tiveram igual expressão noutros países.

Os números

Em Portugal, a EQUAL traduziu-se num investimento de 150 milhões de euros, apoiou 188 projectos experimentais, envolvendo cerca de 1500 entidades nacionais em Parcerias de Desenvolvimento que cooperaram com 610 entidades estrangeiras através de parcerias transnacionais. Mais de 8000 técnicos estiveram envolvidos no desenvolvimento dos projectos que produziram, validaram e disseminaram cerca de 320 novas soluções. Os projectos, ao longo da sua execução participaram em 19 redes temáticas, agrupados de acordo com a problemática que trataram.

Estes números servem para ilustrar a dimensão financeira, temporal, e a massa crítica que sustenta e legitima os resultados alcançados, e a reflexão produzida em torno da experimentação realizada pelas Parcerias de Desenvolvimento, pelas Redes Temáticas e seus animadores e pelo Gabinete de Gestão EQUAL.

Etapas do ciclo de inovação

A inovação social concretizou-se na EQUAL em novas soluções para combater as discriminações no mercado de trabalho e responder de forma mais eficaz aos problemas das comunidades e das pessoas mais desfavorecidas.

Esta inovação teve por base o modelo e os princípios EQUAL, presentes em todos os projectos.

O modelo EQUAL seguiu todas as etapas do ciclo de inovação e mainstreaming: diagnóstico de necessidades efectuado com os destinatários, que deu sentido útil à inovação, seguido de experimentação, validação e reconhecimento da qualidade dos resultados, e, finalmente, a sua transferência ou disseminação para outros contextos, incluindo a sua adequação ou mesmo reconstrução.

Princípios

Os princípios que alimentaram todas as intervenções foram: inovação, trabalho em parceria, empowerment e proximidade às populações-alvo, igualdade de género, cooperação transnacional, envolvimento dos empregadores e disseminação das práticas. A disseminação só foi possível porque a experimentação realizada foi traduzida em produtos tangíveis susceptíveis de serem apropriados por terceiros e replicados em larga escala.

A este modelo e princípios EQUAL acresceu a constituição de Redes Temáticas, onde todos os projectos participaram, ampliando a capacidade de reflexão e inovação das Parcerias de Desenvolvimento. Nelas, as Parcerias de Desenvolvimento puderam partilhar ideias e experiências em “comunidades de prática”, num ambiente de confiança e de abertura, que permitiu reflectir e aprofundar os temas em experimentação, validar os produtos e abrir as portas para a disseminação.

Uma cultura e uma prática

Por outro lado, a gestão do programa assumiu de forma proactiva o papel de facilitador de recursos técnicos e referenciais úteis à acção no terreno, investiu no desenvolvimento de competências dos técnicos envolvidos nos projectos, no acompanhamento directo dos projectos, na divulgação das soluções inovadoras e na intermediação com decisores políticos e outros potenciais incorporadores da inovação.

Na EQUAL incutiu-se e valorizou-se uma cultura e uma prática de aprendizagem permanente, de cooperação e de procura do que é novo, de auto-avaliação orientada para a qualidade e melhoria contínua dos resultados, factores que foram cruciais para a inovação conseguida.

Fonte Publicação da IC Equal Para Uma Nova Intervenção Social, 2010

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