O que foi a IC Equal | Enquadramento
EQUALIS | 14 de fevereiro 2021 | DOCS-EQUAL
Enquadramento do Programa
A concepção do Programa EQUAL em Portugal, efectuada no final dos anos noventa, ocorreu num contexto socioeconómico caracterizado por um comportamento positivo da generalidade dos indicadores quantitativos do sistema de emprego, cumprimento dos objectivos e metas da Estratégia Europeia para o Emprego em Portugal, e um mercado de trabalho tendencialmente mais inclusivo.
Esta situação de partida não iludia, contudo, a persistência de um conjunto de problemas estruturais que fundamentavam a necessidade de novas intervenções políticas, nomeadamente a partir dos campos de racionalidade da Iniciativa Comunitária EQUAL.
Uma década (2001-2009)
O período de implementação da EQUAL em Portugal, ao longo de uma década (2001-2009), é contemporâneo de um mercado de trabalho caracterizado pela persistência de problemas estruturais e pelo agravamento do desemprego e da exclusão social que atinge em particular os grupos mais desfavorecidos da sociedade, com expressão negativa máxima em 2008-2009, com a grave crise internacional.
Com efeito, neste período convergem de forma objectiva a deterioração das condições de desfavorecimento face ao mercado de trabalho, em que avulta o efeito quantitativo do desemprego com reflexos nos diversos fenómenos de exclusão social e a retracção das dinâmicas de investimento e modernização das empresas que impede as mudanças organizacionais e os processos de inovação tecnológica, produtiva e das práticas de gestão tão necessários.
Novas soluções
Esta conjuntura confere às novas “soluções” concebidas pelas Parcerias de Desenvolvimento EQUAL e aos resultados da reflexão sobre o modelo e os princípios EQUAL uma nova dimensão e o investimento na inovação social emerge como uma nova perspectiva de intervenção pública mobilizadora da iniciativa e criatividade de todos os agentes sociais e um instrumento precioso de superação de dificuldades e de alavancagem de transformações sociais e económicas futuras.
O Programa Operacional EQUAL de Portugal, aprovado por Decisão da Comissão Europeia de 29 de Março de 2001 (C (2001) 580), foi objecto de quatro alterações com o objectivo de incorporar os resultados da experiência da 1ª fase da EQUAL e da avaliação intercalar, ajustar o planeamento financeiro ao calendário de execução do Programa e, a última, para prolongar o Programa até 30 de Junho de 2009. Apesar destas alterações, pode dizer-se que a programação se mostrou adequada à realidade, favorecendo a sua concretização.
Fonte, Relatório Final de Execução Equal Portugal, 2010
